Se o papel não descreve como o serviço é executado, qual é o prazo e que ali não existe subordinação nem habitualidade, a Justiça do Trabalho lê aquilo como vínculo. O contrato que fecha essas portas já está escrito.
Nenhuma dessas é urgente o bastante para parar a semana. É por isso que faz quatro anos que está assim.
Se o vínculo for reconhecido, a conta é retroativa.
Férias com um terço, 13º, FGTS com multa, horas extras, INSS. Não do mês que vem. De todos os anos que ele já trabalhou aí.
Você não vai estudar nada. Vai abrir o arquivo, trocar o que está entre [colchetes] pelo nome da sua empresa e pelo do prestador, imprimir e colher a assinatura.
Descreve o que é entregue e como, sem fixar horário nem posto de trabalho.
Cláusula 1Separa orientação técnica sobre o serviço de ordem direta a empregado.
Cláusula 3Prazo, entregas acordadas e a possibilidade de substituição pelo prestador.
Cláusula 4Por entrega ou por período, com prazo e emissão de nota definidos.
Cláusula 5Prazo certo, como renova e o que acontece quando termina.
Cláusula 6Aviso, prazo e o que cada lado devolve. Sem verba rescisória de emprego.
Cláusula 7O que ele acessa da sua operação não sai da sua operação.
Cláusula 8O material produzido no serviço fica com a empresa.
Cláusula 9Quem recolhe o quê, por escrito, sem sobrar dúvida depois.
Cláusula 10A lista de entregas assinada junto com o contrato, para não virar discussão.
WordO que trocar em cada colchete e onde as pessoas mais erram.
WordSete perguntas para conferir se aquele PJ é PJ de verdade.
WordSe a pessoa cumpre horário, recebe ordem direta e não pode mandar outra no lugar dela, aquilo é vínculo e não existe papel que mude isso.
O que o contrato faz é outra coisa. Ele registra corretamente uma prestação de serviço que já é legítima, e tira da sua frente o risco de perder uma discussão por falta de prova. A maioria dos donos que perde não perde por ser mau patrão. Perde porque nunca teve o papel.
O contrato desta página, com anexo, guia e checklist.
WordVai admitir alguém e não quer esquecer documento nem prazo.
WordPrecisa advertir alguém hoje e não tem modelo na gaveta.
3 modelosQuer saber onde a empresa está exposta antes de descobrir na marra.
WordA exigência nova de risco psicossocial caiu no seu colo.
WordA hora extra é combinada de boca e ninguém assinou nada.
Política + acordoNinguém controla férias e você teme pagar em dobro.
Política + calendárioSalário na sua empresa é decidido no achismo.
Guia + tabelasPedido de aumento virou negociação de corredor.
Política + formulárioQuer pagar comissão ou PLR sem inflar o custo fixo da folha.
WordVai pagar bônus e precisa da conta clara antes de prometer.
Guia + exemploQuer premiar quem entrega sem a equipe achar que é perseguição.
WordPrecisa saber quanto custa de verdade antes de contratar.
Excel
Para o funcionário novo parar de aprender no olho, e você conseguir dizer com critério quem vai bem.
Para parar de decidir no feeling. Quanto custa perder gente, quem está com um pé fora e onde a empresa está frágil.
Acesso na hora, pagamento único
Acesso liberado assim que o pagamento cai. Todos os arquivos de uma vez.
Nome da empresa, do prestador, o escopo e o valor. De 5 a 15 minutos por documento.
Duas vias: uma fica com ele, outra na pasta. A partir daí você tem o que mostrar.
Baixe tudo, leia com calma. Se achar que não vai usar, pede o reembolso direto na Hotmart, sem justificar nada para mim. Você fica com o que já baixou.
Rosemeire Moreira. Faz mais de 15 anos que eu trabalho com gestão de pessoas dentro de empresa brasileira, e cinco deles à frente da SoluteRH.
Contrato de PJ é o documento que eu mais reescrevi na vida. Não porque o dono queira burlar alguma coisa, mas porque quase sempre ele copiou um modelo da internet que não descreve nada do que realmente acontece ali.
Aí vem a discussão anos depois e não existe uma linha escrita sobre escopo, prazo ou autonomia. O dono perde não por ser mau patrão, perde por não ter o papel.
Então peguei os documentos que eu mais entregava em consultoria, tirei o juridiquês e organizei numa pasta só. É o mesmo material, pelo preço de uma pizza.
Não, e desconfie de quem prometer isso. Qualquer pessoa pode entrar com uma reclamação trabalhista. O que o contrato certo faz é te dar o que mostrar: escopo, prazo, forma de execução e autonomia registrados por escrito, assinados pelos dois. A maioria das derrotas vem da falta de prova, não da má-fé do dono.
Adianta para daqui pra frente, e é melhor do que continuar sem nada. Mas seja honesto sobre o período que já passou: um contrato assinado hoje não apaga o que aconteceu antes. Se a relação anterior tem cara de vínculo, vale conversar com o seu advogado antes, e o checklist que vem junto ajuda você a chegar nessa conversa sabendo o que perguntar.
Serve. O modelo é de prestação de serviço entre a sua empresa e uma pessoa jurídica, e funciona igual para MEI, ME ou qualquer CNPJ. O que muda é o que você preenche nos colchetes.
Não, e nem é a proposta. São modelos de referência para uso gerencial: organizam e documentam o que hoje está só na sua cabeça. Antes de aplicar, ajuste à convenção coletiva da sua categoria e valide os pontos jurídicos e fiscais com seus profissionais.
Atende. O contrato de PJ é uma das doze ferramentas. As outras onze são voltadas ao time CLT: advertência, banco de horas, férias, cargos e salários, promoção, bonificação e o resto.
Não. Não tem aula, módulo nem cronograma. São documentos em Word e planilhas em Excel: você baixa, preenche e usa. Cada um traz uma explicação curta antes do modelo, para você entender o que está assinando.
Na hora. Assim que o pagamento é confirmado, o acesso chega no seu e-mail e no seu WhatsApp.
7 dias para pedir reembolso direto na Hotmart, sem justificar. O valor volta integral.
Acesso na hora
